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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:59
Concurso do DNIT continua suspenso
Infraestrutura de Transportes (DNIT) continuará suspenso até o julgamento de agravo regimental na Corte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:18
DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico
A sentença é do juiz Claudio Marcelo Schiessl, da 1ª Vara Federal de Joinville, e foi publicada ontem (quarta-feira, 9/12/2009).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:21
Apelação cível. DNIT. Multa de trânsito. Ambulância.
Inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:36
DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal
DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:30
DNIT é condenado por falha na comunicação
Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:12
DNIT terá de indenizar família que sofreu acidente em Br
Ao tentar uma ultrapassagem, o condutor do veículo foi obrigado a se evadir para o acostamento. Neste momento, quando tentou retornar à pista em alta velocidade, capotou o automóvel ocasionando a morte de duas, das cinco pessoas que se encontravam em seu interior
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:30
MPF/GO obtém decisão que manda DNIT recuperar rodovias federais
O acórdão do TRF da 1ª Região saiu após dez anos de tramitação da ação proposta pelos procuradores da República em Goiás
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:30
DNIT é condenado a indenizar mulher atropelada em SC
Vítima ajuizou ação responsabilizando o DNIT pelas condições de conservação da rodovia, que não tem acostamento para deslocamento de pedestres
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:55
Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico
O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:19
Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal
O Juiz Federal Cleber Sanfelici Otero, da Vara Federal e JEF de Campo Mourão, condenou o DNIT a
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:58
Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158
O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:16
Primeira Seção nega mandado de segurança a ex-superintendente do Dnit no RN
O ex-superintendente buscava a suspensão da eficácia de portaria do ministro dos Transportes que o demitiu do serviço público após a apuração de infrações disciplinares.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Família consegue indenização por acidente fatal na BR 101
DNIT foi condenado a pagar R$ 100 mil, além de pagamento de pensão mensal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:20
AGU impede paralisação das obras da BR 101
AGU isentou, ainda, o Dnit de arcar indevidamente com obrigações trabalhistas
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:45
Pernambuco pede para cancelar inscrição de inadimplência no Siafi
Tal inscrição teria ocorrido após convênio firmado com o DNIT em 2002
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação da estrada.
Omissão do Dnit configurada. Ausência de comprovação de falha humana ou mecânica.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:10
DNIT deve realizar obras emergenciais na BR-259 no prazo de um ano
Entre as melhorias estão a correção do traçado do desvio feito no quilômetro 28, nas proximidades do distrito de Baunilha, em Colatina, e a instalação de postos de pesagem